Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil

Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.

Justiça aceita geolocalização como prova de horas extras em reclamação trabalhista

A geolocalização, através do número do celular e dados de aplicativos de mídias sociais - conta do Instagram e Facebook -, é utilizado como meios de prova digital.

STJ decide que indenização por vazamento de dados exige comprovação de danos morais

Relatório de Jurimetria do Opice Blum Advogados mostrou que 65% das decisões de segunda instância e instância superior não reconhecem o dano moral in re ipsa.

Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, desta quinta, 21, 9h30 (David Rechulski Advogados)

Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, nesta quinta, 21, 9h30.

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca por uma alimentação adequada e bem-estar, e que este vem desde os anos 2000 sendo aplicado de forma mais ampla em diferentes meios sociais. Toda via apesar de seguir diretrizes próprias dependendo de em qual meio atua, a EAN tem princípios básicos, fundados sob o entendimento que apesar de se moldar a cada situação em si, tem preceitos fundamentais que devem ser rigorosamente seguidos, quais quer que sejam os contextos. Dessa forma, apesar de ser maleável, a ideia fundamental da EAN permanecerá imutável, tornando quaisquer que sejam suas aplicações, de certa forma, uniforme.

Após ataque, MSF suspende atividades em Ituri, na República Democrática do Congo

Veículos foram alvejados e atendimentos só serão retomados quando houver garantias de segurança.

Conflito de competência. Convenção sobre os direitos da criança.

Inexistência de transnacionalidade do crime de captação e armazenamento, em computadores de escolas municipais, de vídeos de conteúdo pornográfico.

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos

Por Rolse de Paula.

Como a LGPD se enquadra às campanhas de marketing

Entenda a relação da nova lei de proteção de dados com captura de leads e inserção de cookies, e como as empresas devem se adaptar.

LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à lei

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

Empresa terá que indenizar vítima de tiro acidental disparado por vigilante

Os tiros atingiram as duas pernas da vítima, que teve que passar por várias intervenções cirúrgicas. Indenização foi fixada em R$ 20.400 mil

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.

Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado

A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu que a restrição não é ilegal e existe inclusive por razões de segurança

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.

Direito à privacidade na era digital

O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.